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#1581510

Josias, após tentar executar judicialmente seu ex-empregador, a Tecidos Praianos Ltda., esgotando todas as possibilidades e não obtendo sucesso, instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para que o sócio fosse incluído no polo passivo da ação, o que foi aceito pelo magistrado. De acordo com a CLT, o procedimento a ser seguido a partir desse ato será a 

  • citação do sócio para pagamento do débito em 48 horas ou indicação de bens à penhora, para somente após garantido o juízo manifestar-se e requerer a produção de provas.
  • penhora de seus bens, juntamente com a citação do sócio, eis que há autorização legal para tanto ao magistrado.
  • penhora imediata dos bens do sócio, que somente após a garantia do juízo poderá se manifestar e requerer as provas cabíveis.
  • citação do sócio para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 8 dias.
  • citação do sócio para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
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