Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir.
As custas devidas no processo do trabalho, cobradas ao final
do processo ou quando da interposição de recurso, são
calculadas: sobre o valor dado à causa, quando improcedente
o pedido; ou sobre o valor da condenação, quando
procedente, no todo ou em parte; ou sobre o valor do acordo;
sendo delas dispensadas o trabalhador beneficiário de
gratuidade judiciária, quando houver requerido a dispensa
mediante declaração acostada aos autos, estando delas
isentos o Poder Público e o Ministério Público do Trabalho.
