Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Conflitos de competência

Foram encontradas 50 questões.
#2879907
Direito Processual do Trabalho: Competência da Justiça do Trabalho, Conflitos de competência
2009 FCC DPE-MA
Defensor Público

O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo

  • Tribunal Superior do Trabalho, em qualquer hipótese.
  • Superior Tribunal de Justiça, em qualquer hipótese.
  • Tribunal Regional do Trabalho, se a competência geográfica de ambos estiver afeta a um mesmo Tribunal Regional do Trabalho.
  • Tribunal de Justiça do Estado em que se situar a Vara Cível.
  • Tribunal Regional Federal em que se situarem as unidades judiciárias conflitantes.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora