João Carlos, empregado de uma empresa construtora, sofreu
acidente de trabalho enquanto prestava serviços, como pedreiro,
em um dos canteiros de obra de sua empregadora. Em razão do
sinistro, foi submetido a diversas cirurgias, sem qualquer ajuda
financeira da empresa, vindo em seguida a falecer. O empregado
deixou viúva e 4 filhos menores, que agora pretendem ajuizar
ação de reparação.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da
legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:
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