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Tutela Provisória e Tutela de Urgência

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#2969429
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sujeitos da Relação Processual, Tutela Provisória, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Ministério Público no Processo Civil
2024 IGEDUC MPE-PE
Residente Juridico

Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência antecipada para proteger os interesses de um grupo de pessoas. Em quais circunstâncias essa tutela pode ser concedida, de acordo com o Código de Processo Civil?

  • Se a parte requerente prestar caução para cobrir possíveis danos.
  • Se houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
  • Apenas se a parte adversa concordar expressamente.
  • Somente se houver prova incontroversa do direito.
  • Somente se houver risco de dano irreparável ou de difícil reparação.
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