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Tutela Provisória e Tutela de Urgência

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#2349328
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Tutela Provisória, Tutela Provisória e Tutela de Urgência
2017 VUNESP CRBio - 1º Região
Analista Advogado

Miranda passa por sérios problemas de saúde e tem necessidade iminente de realizar uma cirurgia que, se não for efetivada num prazo de 48 horas, poderá levá-lo a óbito. Ele contrata um convênio médico há mais de 20 anos e, ao solicitar autorização para essa cirurgia, recebeu negativa dizendo que estava no prazo da carência. Nesse caso, como advogado de Miranda, você

  • deverá requerer uma tutela de evidência em caráter antecedente, uma vez que a urgência é contemporâ­ nea à propositura da ação.
  • poderá requerer tutela de urgência cautelar de forma antecedente e, após a concessão da liminar, terá 15 dias úteis para aditar a inicial.
  • poderá requerer tutela de urgência antecipada, sendo que, após o deferimento da liminar, o juiz concederá prazo de, no mínimo, 15 dias para que seja realizado o aditamento.
  • deverá requerer tutela de urgência antecipada, necessariamente em caráter incidental, sendo que, caso não seja interposto recurso contra a liminar deferida, esta se estabilizará.
  • deverá requerer uma tutela cautelar incidental, uma vez que a urgência é contemporânea à propositura da ação.
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