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#2595330

O Ministério Público, na qualidade de substituto processual, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de Carlos, na defesa dos interesses do infante Daniel, que é incapaz. Carlos, regularmente citado, não compareceu à audiência de mediação que fora determinada e sequer apresentou contestação no prazo legal.


Nesse cenário, é correto afirmar que:

  • Carlos se tornou revel e haverá presunção de veracidade da paternidade afirmada pelo Ministério Público;
  • Carlos se tornou revel, mas não haverá presunção de veracidade, por se tratar de direito indisponível;
  • não haverá revelia, uma vez que ainda pende produção de prova pericial no feito;
  • não haverá revelia, e o Ministério Público terá o ônus de produzir prova da paternidade afirmada;
  • o processo terá que ser extinto, pois o Ministério Público não tem legitimidade extraordinária para a causa.
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