Em execução por quantia certa promovida por uma
empresa contra outra, o magistrado determinou a utilização da
ferramenta denominada “teimosinha”. Disponível no sistema de
busca de ativos do Poder Judiciário, tal ferramenta realiza
reiteração automática e programada de ordens de bloqueio,
executando novos comandos sempre que a instituição financeira
responde sobre saldos remanescentes, até que seja satisfeita
integralmente a execução. A empresa executada alegou que tal
medida viola o princípio da menor onerosidade e inviabiliza suas
atividades empresariais.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção
correta acerca da “teimosinha”, com base na jurisprudência
do STJ.
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