Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 125 questões.
#1982040

Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente

  • será advertido por praticar ato atentatório à dignidade da justiça.
  • será alvo de comunicação à OAB, a ser determinada pelo juiz.
  • ressarcirá o executado dos danos a este causados.
  • responderá por litigância de má-fé.
  • pagará multa por deslealdade processual.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora