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#2043509

Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes. Ocorre que, também na execução, foram fixados honorários em favor dos mesmos patronos, em virtude da procedência do pleito executivo. Nesta hipótese, os honorários na execução:

  • Representam bis in idem e devem ser atacados por recurso próprio.
  • São devidos, por haver autonomia entre a execução e os embargos.
  • Serão devidos, se os fixados nos embargos forem fixados por equidade.
  • São fonte de enriquecimento sem causa para os patronos do exequente.
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