Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
Não cabe ao Estado promover a solução consensual de
conflitos: ela depende unicamente de iniciativa privada e
deverá ser realizada entre os jurisdicionados.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
Não cabe ao Estado promover a solução consensual de
conflitos: ela depende unicamente de iniciativa privada e
deverá ser realizada entre os jurisdicionados.
