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#2316550

“Esse princípio preza pela observação e conhecimento do conteúdo e não somente da forma, já que essa não deve aniquilar aquela.”


O princípio do processo civil coletivo mencionado é, doutrinariamente, chamado de princípio

  • da instrumentalidade das formas.
  • da indisponibilidade.
  • da não taxatividade.
  • do impulso oficial.
  • do amplo acesso à Justiça.
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