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#1586170

Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.

  • Ocorreoverridingquando o tribunal muda o seu entendimento a respeito de uma questão anteriormente debatida.
  • Os institutos doreversale dooverrulingtêm efeitos iguais.
  • Obiter dictumconsiste na não aplicação de um precedente justificada pela diferença entre o objeto nele tratado e aquele enfrentado em uma segunda ação.
  • Transformationé a superação parcial de um precedente em razão da superveniência de uma nova regra ou princípio legal.
  • Ocorresignalingquando o órgão jurisdicional indica que o núcleo do precedente está prestes a ser superado.
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