Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 125 questões.
#1586169

      Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa determinou a citação da pessoa jurídica de direito público, com vinte dias de antecedência, e designou audiência de conciliação, por entender ser possivel a resolução do conflito por autocomposição.
Nessa situação hipotética, o juiz atuou

  • erroneamente, uma vez que deveria ter determinado a citaçãoda fazenda pública com, no máximo, quinze dias de antecedência.
  • corretamente, uma vez que a fazenda pública pode resolver o conflito por autocomposição.
  • corretamente, uma vez que, em relação à fazenda pública, é obrigatória a designação da audiência de conciliação.
  • erroneamente, uma vez que a fazenda pública deveria ter sido intimidada para informar se desejava ou não participar da audiência.
  • corretamente, uma vez que a audiência de conciliação deve ser designada, independentemente de a contenda admitir ou não autocomposição.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora