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#1583336

O órgão do Ministério Público dotado de atribuição intentou ação em que pleiteava a declaração de nulidade de um determinado casamento.
Apreciando a petição inicial, constatou o juiz que o órgão ministerial havia incluído no polo passivo da demanda apenas um dos cônjuges, tendo se omitido quanto ao outro.
É correto afirmar, nesse quadro, que: 

  • há um litisconsórcio passivo facultativo e unitário;
  • há um litisconsórcio passivo facultativo e simples;
  • há um litisconsórcio passivo necessário e unitário;
  • há um litisconsórcio passivo necessário e simples;
  • não há litisconsórcio passivo, qualquer que seja a sua modalidade.
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