Anulada / Desatualizada
A respeito dos recursos, considere:
I. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer nos processos em que houver atuado apenas como fiscal da lei.
II. O recurso adesivo é autônomo e seu conhecimento não se subordina ao do principal.
III. Se a relação processual estiver completa, a renúncia ao direito de recorrer depende de aceitação da parte não sucumbente.
IV. O recurso interposto por um litisconsorte não aproveita ao outro se distintos ou opostos os seus interesses.
Está correto o que consta APENAS em
I. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer nos processos em que houver atuado apenas como fiscal da lei.
II. O recurso adesivo é autônomo e seu conhecimento não se subordina ao do principal.
III. Se a relação processual estiver completa, a renúncia ao direito de recorrer depende de aceitação da parte não sucumbente.
IV. O recurso interposto por um litisconsorte não aproveita ao outro se distintos ou opostos os seus interesses.
Está correto o que consta APENAS em
