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#1588141

Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,

  • deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a suspensão do processo.
  • deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem a suspensão do processo.
  • dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas o processo deverá permanecer suspenso até a decisão desse requerimento.
  • dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo não será suspenso.
  • o requerimento deverá ser liminarmente rejeitado, pois o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.
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