A Não pode ser aplicada quando a obrigação estiver relacionada à relação de consumo.
B Pode ser aplicada na sua modalidade inversa, permitindo a extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica.
C Não é aplicável em relação que envolva obrigações assumidas por empresa individual de responsabilidade limitada.
D Acarreta a extinção da pessoa jurídica.
E Não é aplicável em relações que envolvam obrigações assumidas por sociedades anônimas.