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#1666216

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

  • não pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.
  • ele pode ser instaurado em qualquer fase do processo, e é dispensável quando a inicial contiver pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
  • ele jamais suspenderá a tramitação do processo.
  • ele é resolvido por uma sentença.
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