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#1986936

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

  • como efeito do acolhimento do pedido de desconsideração, passarão a estar sujeitos à execução os bens do responsável limitado a sua cota social.
  • é uma forma de intervenção de terceiros, podendo criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.
  • instaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão do processo, independentemente do requerimento do interessado.
  • resolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a esta questão.
  • o Ministério Público poderá requerer o incidente, podendo ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.
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