A Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.
B Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
C A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.
D Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
E Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.