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#1579494

De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro

  • são oponíveis apenas no cumprimento de sentença e na execução.
  • podem ser opostos pelo possuidor ou pelo proprietário, inclusive fiduciário.
  • são distribuídos livremente.
  • podem ser contestados no prazo máximo de cinco dias.
  • são oponíveis a qualquer tempo no processo de conhecimento, até a prolação da sentença, assim como no seu cumprimento e no processo de execução.
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