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#1680481

Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

  • Na assistência simples sendo revel o assistido, o assistente não será considerado seu substituto processual.
  • A decisão do Magistrado que admitir uma entidade especializada, com representatividade adequada comoamicus curiae, pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.
  • Havendo denunciação da lide, se o denunciante for vencedor na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
  • Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.
  • Admitido o assistente simples a parte principal não pode renunciar ao direito sobre o que se funda a ação.
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