A sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.
B se verifica independentemente da existência de prejuízo.
C o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.
D pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.
E o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.