A Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
B É possível que a sentença transitada em julgado atinja não só as partes do processo, mas também terceiros.
C Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, uma vez transitado em julgado, compete ao condenado emitir a declaração de vontade sob pena de pagamento de multa diária.
D Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
E Faz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.