Flávio e Cláudio, estudantes de Direito, travaram debate sobre a
ação rescisória. O primeiro afirmou que, em tal espécie de ação
autônoma de impugnação, há um juízo inicial feito pelo órgão
julgador, que, se positivo, leva à desconstituição da decisão
impugnada.
O segundo, concordando com Flávio, complementou que, em
alguns casos, além de desconstituir a decisão atacada, o Tribunal
poderá julgar o caso concreto.
Flávio e Cláudio, respectivamente, fizeram referência ao
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