Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 573 questões.
#1834441

Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que se houvesse necessidade de ação judicial para dirimir qualquer conflito em relação ao negócio jurídico ora entabulado, e pela possibilidade legal de autocomposição, o autor estaria desincumbido de provar a existência do contrato e que o réu não poderia contestar o feito.


Nesse cenário:

  • o juiz não poderá controlar as validades destas convenções, pois se trata de direito disponível às partes;
  • estas convenções são nulas de pleno direito, pois convencionadas antes da existência do processo;
  • o juiz controlará as validades destas convenções de ofício, e deverá admiti-las por se tratarem de direitos disponíveis;
  • o juiz controlará as validades destas convenções, recusando aplicação de ambas as cláusulas;
  • o juiz controlará as validades destas convenções, recusando, de ofício, a cláusula que impossibilita o réu contestar.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora