A A participação do Ministério Público somente será obrigatória se houver indícios de violência doméstica ou familiar, tendo em vista que guarda e visitas podem ser objeto de autocomposição.
B A citação foi nula, pois Rodrigo não foi intimado com cópia da petição inicial, o que ofende o contraditório.
C Na audiência de mediação e conciliação, não é necessário que as partes estejam acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos.
D Sendo ação de guarda e visitas, o juiz deveria aplicar o procedimento comum, pois não se trata de relação patrimonial passível de autocomposição.
E O juiz agiu corretamente ao indagar sobre risco de violência doméstica antes da audiência e ao conceder prazo para apresentação de provas.