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#1591052

De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações de

  • usucapião de terras particulares e de nunciação de obra nova.
  • consignação em pagamento e discriminatória.
  • reintegração de posse de força nova e discriminatória.
  • nunciação de obra nova e de reintegração de posse de força nova.
  • usucapião de terras particulares e de consignação em pagamento.
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