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#2465938

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, se pendente o processo em que foi feita,

  • não poder ser revogada até a prolação da sentença de primeiro grau.
  • pode ser revogada por ação anulatória.
  • pode ser revogada através de processo administrativo a ser interposto perante a Corregedoria.
  • pode ser revogada por ação rescisória.
  • não pode ser revogada sem o trânsito em julgado da sentença.
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