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#2400951

A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão,

  • não pode ser determinada de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo réu por exceção de incompetência.
  • não pode ser determinada de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo réu na contestação, como questão pre­liminar.
  • depende da coincidência de partes, pedido e causa de pedir entre os processos propostos separadamente.
  • ocorre quando duas ou mais ações possuem identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma é mais amplo, abrangendo o das outras.
  • pode ser determinada de ofício, mas só ocorre quando se trata de competência relativa.
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