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#2382415

Verificando que o réu estava preso, cumprindo pena de reclusão em regime fechado por crime de homicídio, o juiz nomeou um advogado que se achava então na sala de audiências, aguardando a chamada de outro processo, para representar aquele réu como curador. Aberta a audiência e recusada a conciliação, o advogado nomeado declarou que negava todos os fatos articulados na petição inicial e protestava por todas as provas em direito admitidas.


Seria legalmente respaldado o entendimento no sentido de que 

  • todos os ônus da prova cabem ao autor.
  • o réu deveria ser considerado confesso, por falta de contestação específica.
  • os ônus da prova deveriam ser distribuídos em carga dinâmica.
  • todos os ônus da prova ficariam com o réu.
  • a distribuição dos ônus da prova dependerá do que disserem as partes em depoimento.
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