I. É admissível a reconvenção em ação declaratória.
II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário.
III. É nula a decisão que extingue a reconvenção liminarmente por intempestividade e determina o prosseguimento da ação principal.
IV. A reconvenção é bivalente. Assim, inadmitida a contestação por intempestiva, a reconvenção apresentada a substituirá em todos os efeitos jurídicos.
Esta correto o que se afirma APENAS em
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?