A a testemunha de referência é aquela que, necessariamente, presenciou o fato objeto de prova.
B descabe o requerimento de depoimento pessoal quando a parte é pessoa jurídica.
C a inércia injustificada do réu a quem se determine exibição incidental de documentos induz presunção relativa de veracidade dos fatos que se pretendia provar com o documento sonegado.
D o ônus da prova é regra de instrução de aplicação subsidiária.
E a inversão do ônus da prova é aplicada pelo juiz apenas no momento do julgamento, na parte da fundamentação da sentença.