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#2688515

Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre processo cautelar e medidas cautelares.

  • O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre independente.
  • Em regra, o juiz determinará medidas cautelares sem a audiência das partes.
  • O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
  • A petição inicial do processo de execução pode conter pedido de natureza cautelar.
  • Cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do pedido da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
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