A a eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito.
B a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
C o fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso.
D a eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso.
E a consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.