Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 229 questões.
#2182688

O princípio da congruência significa que

  • os atos processuais que não tragam prejuízo devem ser aproveitados pelo juiz.
  • o juiz deve julgar livremente, mas oferecendo as razões de seu convencimento.
  • o juiz deve ser congruente, ou seja, coerente na apreciação das provas.
  • toda matéria de fato ou de direito deve ser arguida por ocasião da contestação.
  • o juiz deve julgar adstrito ao que foi pedido pelo autor em sua inicial.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora