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#1671944

João, único advogado constituído pelo réu, sofreu um enfarto e foi hospitalizado no último dia de um prazo processual que, por isso, acabou não sendo cumprido. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que

  • a parte interessada tem o ônus de provar a justa causa, inclusive já instruindo o seu requerimento com os documentos comprobatórios do alegado.
  • ocorrerá a preclusão da faculdade processual se tratar-se de prazo peremptório.
  • a alegação de justa causa deve ser feita dentro do prazo ou nos cinco dias subsequentes ao evento que determinou o desatendimento do prazo.
  • a parte contrária deve ser ouvida a respeito da alegação de justa causa no prazo de cinco dias.
  • o juiz, verificada a justa causa, permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.
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