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#2390836

O processo civil:

  • extingue-se, com resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
  • após contestação, não admite em nenhuma hipótese a alteração do pedido ou da causa de pedir, pois haverá estabilização do processo.
  • inicia-se por impulso oficial, desenvolvendo-se por iniciativa da parte.
  • extingue-se, sem resolução de mérito, quando as partes transigirem.
  • suspende-se pela convenção das partes, caso em que nunca poderá exceder o prazo de um ano.
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