A Sendo ato unilateral do autor, a desistência da ação, para produzir efeitos, dispensa a homologação judicial.
B A desistência da ação opera os mesmos efeitos jurídicos do que a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação.
C Em nenhuma hipótese será permitida a desistência da ação após o saneamento do processo.
D A desistência da ação obsta o prosseguimento da reconvenção.
E Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.