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#2756395

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado

  • só poderão ser rejeitados liminarmente quando intempestivos.
  • só poderão ser opostos pelo executado se tiver ocorrido penhora, depósito ou caução.
  • deverão, em regra, ser processados com efeito suspensivo salvo entendimento judicial contrário, em decisão fundamentada.
  • serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
  • serão processados nos autos da execução, devendo o exequente ser ouvido no prazo de 10 dias.
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