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#2400952

A suspensão do processo, quando se der em razão da morte de uma das partes, ocorrida na fase postulatória do processo:

  • somente se inicia a partir de decisão judicial de suspen­são, dotada de efeitoex nunc.
  • é automática e se inicia no momento do óbito, sendo conferida à decisão de suspensão efeitoex tunc.
  • é automática e se inicia no momento em que informado o óbito nos autos do processo, sendo conferida à deci­são de suspensão efeitoex tunc.
  • somente ocorre se a parte que morreu não possuía advo­gado constituído nos autos.
  • é automática e se inicia quando da informação de aber­tura do respectivo processo de inventário, por decisão, com efeitoex nunc.
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