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#2250420

São penhoráveis:

  • O seguro de vida.
  • Os pertences de uso pessoal do executado que sejam considerados de elevado valor.
  • A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família.
  • Até o limite de quarenta salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.
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