Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 209 questões.
#2376761

Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá,

  • anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo com resolução de mérito.
  • dar ao recurso trâmite normal, pois é vedado ao julgador conhecer de matéria defensiva que não haja sido suscitada pela parte a quem aproveita.
  • extinguir o processo sem resolução de mérito, de ofício.
  • extinguir o processo com resolução de mérito, de ofício.
  • anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo sem resolução de mérito.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora