Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 193 questões.
#2438783

No curso de procedimento de cumprimento de sentença, a esposa de um executado interpôs impugnação ao argumento de não ter sido respeitado o prazo para cumprimento voluntário. Nessa situação,

  • o juiz poderá acolher liminarmente o fundamento, se este for verdadeiro, sem ouvir o exequente.
  • a impugnação deve ser recebida e os atos executivos suspensos de ofício, caso seja relevante o fundamento.
  • ouvido o exequente, o juiz decidirá a impugnação de pronto, já que não cabe dilação probatória.
  • o juiz deve rejeitar liminarmente a impugnação, porque a esposa do executado não é parte legítima para interpor impugnação
  • o procedimento deve ser extinto por sentença, após a oitiva do exequente, caso seja acolhido o fundamento da impugnação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora