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#2901483

Direito Processual Civil - CPC 1973: Competência no CPC 1973, Critérios de competência

2009 CESPE / CEBRASPE TRE-GO

CESPE Analista Judiciário Área Judiciária

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), o conflito de competência, quando possível, pode ser instaurado por iniciativa

A do MP, apenas.

B do MP ou de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo, apenas.

C de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes, apenas.

D do MP, de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes.

Critérios de competência