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#2949248

Sobre as teorias da ação, é correto afrmar que:

  • a teoria civilista ou imanentista desvincula o direito material do direito de ação, que é autônomo;
  • a teoria concreta considera o direito de ação autônomo e independente do direito material;
  • a teoria abstrata reputa o direito de ação como amplo e genérico, e sua existência é condicionada pelo direito material, do qual independe;
  • a teoria eclética trabalha com a categoria de condições para o regular exercício da ação, estranhas ao mérito da causa;
  • a teoria da asserção busca demonstrar que as questões preliminares se confundem com as de mérito.
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