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#2023795

A incompetência em razão da matéria

  • não pode ser declarada pelo juiz de ofício.
  • acarreta a nulidade da prova, que deverá ser renovada perante o juízo competente.
  • deve ser arguida pelo réu como preliminar na contestação.
  • não pode ensejar conflito positivo de competência.
  • só pode ser arguida através de exceção.
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