A Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempredispensável.
B Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação daspartes, o juiz, necessariamente, determinará a extinção do feito.
C O juiz dará curador especial apenas ao absolutamente incapaz, tendo em vista asua incapacidade de praticar todos os atos da vida civil.
D A autorização do marido e a outorga da mulher são incontestáveis, uma vez queé vedado ao Estado intervir nas relações conjugais dos indivíduos.
E Para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários, necessita ocônjuge do consentimento do outro, exceto no caso de regime de separaçãoabsoluta de bens, sem, no entanto, exigir-se a formação de litisconsórcio necessário.