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#2826794

A testemunha intimada a comparecer à audiência, se

  • nada puder informar sobre os fatos, não será obrigada a comparecer.
  • deixar de comparecer, ficará impedida de depor em outra ocasião, prejudicando a parte que a arrolou.
  • deixar de comparecer, será processada pelo crime de desobediência, mas não poderá ser conduzida contra sua vontade.
  • deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento.
  • não comparecer espontaneamente, deverá ser trazida pela parte que a arrolou em outra sessão de audiência que o Juiz designar.
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